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mar 06

CRIMES CONTRA A MULHER: A SOCIEDADE NÃO PODE TOLERAR

FEMINICÍDIO - 2

FEMINICÍDIO: O SILÊNCIO É MORTAL –

*Por Daniel França

Feminicídio ou femicídio - Com o objetivo de impedir os crimes contra as pessoas do sexo feminino, a ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 13.104, em 9 de março de 2015, conhecida como a Lei do Feminicídio, no Brasil.

A lei altera o Código Penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos.

As motivações mais comuns são:

Sentimentos de posse sobre a mulher; controle sobre seu corpo, desejo e autonomia; limitação da sua emancipação profissional, econômica, social ou intelectual; tratamento da mulher como objeto sexual; e manifestações de desprezo e ódio pela mulher e por sua condição de gênero (extremo da misoginia), de acordo com as Nações Unidas. Basicamente se define por perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino.

Alguns exemplos são:

Agressões físicas e psicológicas, como abuso sexual, estupro, escravidão sexual, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras violências que podem gerar a morte desta mulher.

E ele pode ser classificado de três formas:

1° Feminicídio íntimo- Quando a vítima tem uma relação de afeto ou parentesco com o agressor;

2° Feminicídio não-íntimo: Quando não há relação de afeto ou parentesco com o agressor;  mas o crime se constitui por haver violência ou abuso sexual.

3° Feminicídio por conexão: Quando uma mulher, na tentativa de intervir, é assassinada por um homem que desejava matar uma outra mulher.

O que fazer diante deste triste quadro?

1° Delegacia da mulher-  Ponto de entrada para das denúncias de agressão e crimes contra a mulher;

2° Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher);

3° chame a polícia 190;

4° Procure a Defensoria Pública.

Podemos ressaltar que qualquer pessoa pode denunciar casos de violência doméstica, não precisa ser necessariamente a vítima.

Vale ressaltar segundo estudos que o Feminicídio é  a ultima etapa de um processo de violência contra a mulher, muitas destas mortes são "anunciadas" e evitáveis!

__________________________________________________________________________ DANIEL FRANÇA - 2  

Psicólogo Clínico Daniel França

Contato: 21 97310-3380 psicologodanielfranca@gmail.com

1 comentário

  1. lisaac

    Este texto é bastante esclarecedor e, certamente, vai alertar muitas pessoas sobre o risco de ficarmos em silêncio diante de atos de pura desumanidade.

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